O Agronegócio é uma das atividades econômicas brasileiras que mais crescem, apresentando um papel importante na economia do país.
Os profissionais do nosso escritório, especializados nessa área, realizam uma assessoria no sentido de prevenção de litígios e riscos nos mais diversos setores ligados à atividade empresarial rural com destaque no acompanhamento, orientação e elaboração de contratos, defesas ambientais, regularização fundiária, entre outros.
Trabalhamos de forma dinâmica e rápida para identificar e apresentar soluções para os mais diversos problemas que são apontados por nossos clientes.
Nós do Barbieri & Dalsoquio Advocacia oferecemos serviços jurídicos de natureza consultiva e contenciosa para todas as etapas da cadeia produtiva dessa atividade econômica, quais sejam:
Elaboração e análise de contratos de seguro rural;
Revisão e elaboração de títulos de crédito de natureza rural, notadamente, Cédula de Produto Rural;
Confecção de instrumentos jurídicos que tenham por objeto commodities agrícolas;
Patrocínio de causas judiciais para discussão do pagamento de royalties pelo uso de sementes transgênicas patenteadas;
Estruturação de negócios e de operações comerciais entre empresas e/ou pessoas do setor de agronegócios;
Elaboração e revisão de contratos de natureza agropecuária e agroindustrial, incluindo contratos de parceria rural, arrendamento rural, dentre outros;
Assessoria jurídica integral, às empresas e às pessoas físicas envolvidas, que atuem sob a forma de agroindústria ou de produtor rural e que possuam perfil familiar;
Consultoria jurídica em operações societárias envolvendo empresas do agronegócio;
Assessoria em questões regulatórias;
Consultoria em questões ambientais e assessoria para aprovação e liberação de projetos e licenças;
Consultoria e assessoria em negociações comerciais, elaboração de contratos em operações de Barter, questões relacionadas a títulos de crédito ligados ao agronegócio, Recuperação de crédito através da cobrança judicial ou extrajudicial de títulos executivos ligados as atividades do agronegócio;
Cobrança cobertura securitária;
Reestruturação financeira de empresas e produtores rurais através da negociação de dívidas, defesas em execuções, penhoras, e discussão de cláusulas contratuais abusivas;
Gestão estratégica no controle de riscos trabalhistas;
Adequação de documentos e contratos de trabalho;
Defesa dos interesses de empresas e empregadores rurais em reclamatórias trabalhistas, e demais demandas judiciais e extrajudiciais, inclusive junto ao Ministério Público do Trabalho e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE-RS, oferecendo suporte e segurança para o empresário agrícola.
Análise e elaboração de contratos de arrendamento, parceria, integração e contratos de compra e venda;
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